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Licença SCM Anatel: como obter de modo prático

A licença SCM da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabelece regras para prestação dos serviços de telecomunicações. A exigência da licença é uma forma de garantir que o serviço prestado pelos provedores de internet siga as diretrizes da entidade, a fim de promover uma disputa igualitária entre concorrentes e impossibilitar que empresas prestem serviços de telecomunicações de forma ilegal e que possam lesar o assinante.

A licença SCM Anatel tem como principal objetivo padronizar empresas de telecomunicações e provedores de internet (wireless), de forma que possam prestar serviços de conexão à internet. No entanto, o licenciamento é solicitado apenas aos provedores que tenham mais de cinco mil usuários cadastrados em sua carteira de clientes. 

Desde 2017,  a Anatel deixou de exigir a licença de SCM para prestadores de serviço que tenham no máximo cinco mil clientes e operam com radiação restrita (2,4 e 5,8 GHz) e meios confinados (fibra e/ ou cabo). Para estarem de acordo com a legislação, os pequenos provedores (ISPs) devem avisar o início das atividades à agência. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, a dispensa de outorga não significa que as empresas estejam desobrigadas a seguir as regras da Anatel. Por isso, é essencial conhecer as diretrizes e normas previstas.

Cianet lança guia prático de como obter a licença SCM Anatel

Para auxiliar os provedores de internet a obter a licença com maior facilidade e velocidade, preparamos um guia com o Passo a passo para obter a licença SCM online em poucos dias. O material serve como um apoio para os provedores, que podem visualizar as diferentes etapas de preparação e organização dos documentos necessários. No documento online e gratuito, você poderá saber:

– as regras para obter a licença;

– detalhes das etapas a serem realizadas;

– dicas para evitar problemas ao obter a licença.

Acesse agora gratuitamente o nosso “Passo a passo para obter a licença SCM online em poucos dias


Uma ótima leitura!

 

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