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Gestão tributária para provedores: o que você precisa saber sobre o ICMS ST

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS), NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto – quais são as principais dúvidas que o seu provedor tem em relação à gestão tributária? Um questionamento bastante comum é na hora de comprar materiais necessários para disponibilizar o serviço de internet para os usuários. Quando os cabos, conectores, módulos e ferramentas são adquiridos em outro estado, por exemplo, a empresa está sujeita a substituição tributária no casos em que houver revenda do produto.

Esse regime que exige concentração do profissional responsável pela gestão tributária do provedor. O ICMS-ST, como é conhecido, foi criado para combater a sonegação fiscal e acabar com a informalidade de muitas empresas. O seu cálculo também envolve, além dos impostos, o MVA (Margem do Valor Agregado), que nada mais é do que o lucro estimado pela União para a indústria, o distribuir e também para a empresa que passará o produto para o consumidor final.

Ficou confuso? Continue a leitura do artigo e veja como manter a gestão dos provedores em compliance.

Gestão tributária: tire suas dúvidas sobre o ICMS-ST

Na substituição tributária do ICMS ocorre a transferência do sujeito passivo pelo pagamento do imposto. Isso significa que o Estado cobra a contribuição logo que o produto sai da indústria e elege um terceiro pagante para quitar a obrigação tributária. Como o próprio nome já diz, há uma substituição do responsável pelo pagamento, de forma que a cobrança é feita antecipadamente e não no momento da venda (fato gerador do imposto). O objetivo é simplificar o processo de fiscalização dos plurifásicos, ou seja, dos tributos que caem várias vezes em um mercado, desde sua saída da fábrica até chegar na casa do consumidor. Além disso, cobrar antecipado é uma forma de garantir que o Estado recolha o valor mesmo que a venda não se concretize.

Vamos pensar na cadeia de circulação de uma mercadoria. A indústria é o substituto, é dela que é cobrado o ICMS próprio e o ICMS ST, já o atacadista, o varejista e o consumidor final não pagam o ICMS na hora da compra porque o valor foi cobrado antecipadamente, na hora em que a mercadoria saiu da indústria.

Como calcular o ICMS-ST?

O primeiro passo é descobrir qual o valor do ICMS próprio, ou seja, a contribuição que será recolhida pelo emissor da Nota Fiscal. O cálculo desse tributo é dado pela fórmula abaixo:

F1

A próxima etapa é calcular a Base do ICMS ST. Use a fórmula abaixo:

F2

Para finalmente chegar ao valor do ICMS ST:

F3

Todos esses cálculos podem deixar os responsáveis pela gestão tributária muito preocupados, mas a grande verdade é que essas fórmulas podem ser facilmente automatizadas em planilhas de Excel ou aplicativos de gestão financeira. Mais importante do que se preocupar com as expressões numéricas é adotar boas práticas para não errar na contribuição dessa obrigação fiscal.

Confira abaixo algumas dicas para não cometer deslizes na gestão tributária do provedor e acabar perdendo dinheiro:

  • O ICMS ST deve ser levado em consideração na hora de precificar seus produtos
  • O ICMS ST não é aplicado em todos os produtos e serviços. É preciso conhecer muito bem o seu mix e analisar o que se enquadra ou não.
  • As regras não as as mesmas para todos os estados. Vai comprar de um estado diferente? Verifique as alíquotas antes de precificar seus produtos e serviços.
  • Conhecer a dinâmica do ICMS ST pode gerar muitos benefícios para a empresa. Se o profissional responsável pela gestão tributária conhecê-la bem é possível, por exemplo, abater na saída o valor pago na aquisição de produtos.

O que devo saber para não errar no cálculo da substituição tributária?

  • Estado de origem e destino
  • NCM do produto
  • Tipos de estabelecimento (atacado, indústria ou varejo)
  • Tipo de regime tributário (simples, real ou presumido)
  • Destino da mercadoria
  • Valores do produtos, frete, IPI e descontos
  • Margem de valor agregado

O seu provedor tem dificuldades para manter a gestão tributária saudável? Tem alguma dúvida sobre o ICMS ST? Divida conosco nos comentários!

 

3 comentários sobre "Gestão tributária para provedores: o que você precisa saber sobre o ICMS ST"

  • […] existe uma preocupação com os problemas existentes no provedor, como as questões que envolvem o ICMS e outros tributos, por exemplo. Outro ponto que merece destaque é que na operação existe auditoria de due […]

  • […] mais fácil. Ainda há dúvidas por onde começar? Acesse: Como se tornar um provedor de sucesso, Gestão tributária para provedores – o que você precisa saber sobre o ICMS-ST e Passo a Passo para obter licença SCM em poucos […]

  • […] Apesar das tecnologias na área de telecomunicação estarem em constante evolução, o Brasil ainda caminha para universalizar o acesso à banda larga em todo país. Recentemente, um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que 11,6 milhões de domicílios no país poderiam pagar pelo acesso à banda larga fixa ou móvel (3G ou 4G), mas não dispõe do serviço nas suas localidades. Nesse contexto, os provedores regionais ganham um papel de grande importância, pois representam uma importante fatia desse mercado, atuando em locais onde as grandes operadoras ainda não chegaram. Silvia Folster, CEO da Cianet, explicou durante o evento ISP Next Summit que os empreendedores interessados em investir em um novo negócio no mercado provedores devem estar dispostos a olhar para o futuro de forma mais estratégica. “Inovação pode estar na forma como você lida com seu cliente. Mude o jogo pensando na experiência do usuário. Até 2020 50% dos investimento em produtos e serviços serão relacionados a experiência. O provedor tem que entender e melhorar essa experiência e utilizar a tecnologia, não como foco principal, mas como meio de entregar valor”, afirma Silvia. Atualmente, existem diferentes fontes de financiamento que provedores regionais podem se beneficiar para planejar soluções inovadoras para desenvolver um novo negócio no mercado de provedores ou adaptar o perfil da sua empresa para utilizar elementos da cultura inovadora das startups para profissionalizar a gestão de ISP. Ainda tem dúvidas por onde começar um novo negócio no mercado de provedores? Acesse outros conteúdos disponíveis em nosso blog: Como se tornar um provedor de sucesso e  Gestão tributária para provedores – o que você precisa saber sobre o ICMS-ST. […]

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